RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10756/2025
RQN 10756/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações em curso
e as previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à
manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR –,
incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas
e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro, tendo em
vista a relevância da competência e das atribuições do CMRR, conforme
disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações em curso e as previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR –, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro, tendo em vista a relevância da competência e das atribuições do CMRR, conforme disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2025
Origem
RQC 12828 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as ações em curso e as previstas para o próximo biênio destinadas à revitalização e à manutenção do Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRR –, incluindo aspectos relacionados à oferta de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que atuam nesse centro, tendo em vista a relevância da competência e das atribuições do CMRR, conforme disposto no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25/10/2023.
Indexação
Tramitação
08/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 44. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2025.