RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18235/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21724 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2026
Origem
RQC 21724 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura e às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura e Limpeza Urbana de Manhuaçu e ao Ministério Público nesse município pedido de providências para que sejam asseguradas a permanência, a participação prioritária e as condições adequadas de funcionamento da Associação de Catadores e Recicladores de Materiais Recicláveis do Município de Manhuaçu na gestão da coleta seletiva municipal e na utilização do galpão atualmente destinado às atividades de triagem de materiais recicláveis.
Indexação
Documentos
Tramitação
01/07/2026
Remessa do Ofício 1098 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, Manhuaçu - MG Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Manhuaçu - MG Ministério Público da Comarca de Manhuaçu, Ministério Público da Comarca de Manhuaçu, Manhuaçu - MG Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Manhuaçu - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1098 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, Manhuaçu - MG Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Manhuaçu - MG Ministério Público da Comarca de Manhuaçu, Ministério Público da Comarca de Manhuaçu, Manhuaçu - MG Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Manhuaçu - MG
01/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/7/2026, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/06/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/06/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 152.
10/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2026, pág 42. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 12/6/2026.