RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12831/2025
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro
Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR -, com observância inclusive de
condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que
ali atuam, de modo que o CMRR possa cumprir sua competência e suas
atribuições conforme previstas no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25 de
outubro de 2023.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR -, com observância inclusive de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam, de modo que o CMRR possa cumprir sua competência e suas atribuições conforme previstas no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 10754 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR -, com observância inclusive de condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam, de modo que o CMRR possa cumprir sua competência e suas atribuições conforme previstas no art. 34 do Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023.
Proposições relacionadas
RQN 10754 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
01/04/2025
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.