RQC 12831 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

12831/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2026

Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja revitalizado e mantido em condições plenas de funcionamento o Centro Mineiro de Referência em Resíduos, observando condições de trabalho dignas e salubres para catadoras e catadores que ali atuam.

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