Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja regularizado o fornecimento dos livros didáticos do ano letivo de 2026 para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Yara Souto, localizada do referido município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para que seja regularizado o fornecimento dos livros didáticos do ano letivo de 2026 para os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Municipal Professora Yara Souto, localizada do referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre prazos mínimos para substituição de livros didáticos e outros materiais pedagógicos nas instituições privadas de ensino fundamental e médio do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO, EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
