PL PROJETO DE LEI 1037/1974
DISPÕE SOBRE O USO DE LIVROS DIDÁTICOS E UNIFORMES ESCOLARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6421 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6421 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/04/1974
Indexação
Publicação Publicado em 27/04/1974
Indexação
Tramitação
25/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974
Plenário
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974