Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

10 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22795/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22796/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater a contribuição da Escola Estadual Sant'Ana, do Município de Brasília de Minas, para a educação pública do Estado, destacando-se o desempenho de seus estudantes nos jogos estudantis, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações aprovados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22017/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para revisão do chaveamento da modalidade vôlei de areia na etapa macrorregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a fim de reintegrar as escolas da região do Vale do Aço indevidamente desclassificadas.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18436/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência de Programas Esportivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para revisão do chaveamento da modalidade vôlei de areia na etapa macrorregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais, a fim de reintegrar as escolas da região do Vale do Aço indevidamente desclassificadas.

Autoria: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21128/2026

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17752/2026

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa a respeito da instituição do Dia Estadual do Esporte Escolar.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

PL PROJETO DE LEI 5669/2026

Institui o Dia Estadual do Esporte Escolar.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19827/2026

Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João del-Rei, para debater sobre as perspectivas da implantação de uma escola cívico-militar na rede municipal, bem como sua integração, por meio de jogos escolares, com o Colégio Tiradentes e com a Escola Cívico-Militar de Santa Cruz de Minas, e sobre os impactos, para a juventude desses municípios, da suspensão da Política Educacional Gestão Compartilhada: Escola Cívico-Militar na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, determinada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4375/2025

Institui a política estadual de inclusão e de acessibilidade em competições estudantis.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

4 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2850/2008

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.

Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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