Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor do Grupo Plantar, em Juramento, pedido de informações sobre as consequências da intensa chuva ocorrida em 13/1/2025, no referido município, esclarecendo-se se houve rompimento de barragens ou de minibarragens, supressão vegetal, alterações no curso de rios e córregos ou outros danos ambientais.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao diretor do Grupo Plantar, em Juramento, pedido de informações sobre as consequências da intensa chuva ocorrida em 13/1/2025, no referido município, esclarecendo-se se houve rompimento de barragens ou de minibarragens, supressão vegetal, alterações no curso de rios e córregos ou outros danos ambientais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Grupo Plantar, em Juramento, pedido de informações sobre as consequências da intensa chuva ocorrida em 13/1/2025, no referido município, esclarecendo-se se houve rompimento de barragens ou de minibarragens, supressão vegetal, alterações no curso de rios e córregos ou outros danos ambientais.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Grupo Plantar, em Juramento, pedido de informações sobre as consequências da intensa chuva ocorrida em 13/1/2025, no referido município, esclarecendo-se se houve rompimento de barragens ou de minibarragens, supressão vegetal, alterações no curso de rios e córregos ou outros danos ambientais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Mineração - ANM -, ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para fiscalização urgente das barragens e minibarragens pertencentes ao Grupo Plantar, no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à barragem localizada no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores Luzes da Alvorada, com sede no Município de Juramento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
