Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a prioridade de aquisição e distribuição da insulina semanal e cria diretrizes no âmbito do SUS no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos pela falta de insulina na rede de saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a falta de insulina na rede de saúde no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o encaminhamento, com urgência, de lotes de insulina de ação rápida e insulina glargina à cidade de Manhumirim, em razão do desabastecimento sofrido pelo município, afetando diretamente a saúde dos pacientes com diabetes mellitus.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atraso na entrega de medicamentos de uso contínuo, como insulina de ação rápida e insulina glargina, indispensáveis à sobrevivência de inúmeros cidadãos portadores de diabetes mellitus, ao centro de distribuição de Manhumirim, uma vez que, de dezembro de 2023 até a presente data, os pacientes estão sem acesso à medicação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atraso na entrega de medicamentos de uso contínuo, como insulina de ação rápida e insulina glargina, indispensáveis à sobrevivência de inúmeros cidadãos portadores de diabetes mellitus, ao centro de distribuição de Manhumirim, uma vez que, de dezembro de 2023 até a presente data, os pacientes portadores da doença estão sem acesso à medicação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o encaminhamento, com urgência, de lotes de insulina de ação rápida e insulina glargina à cidade de Manhumirim, em razão do desabastecimento sofrido pelo município, afetando diretamente a saúde dos portadores de diabetes mellitus.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus que faça uso regular de insulina portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23649 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o direito da pessoa com diabetes mellitus que faça uso regular de insulina de portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
