Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

117 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 85/2025

Indica o nome da Sra Isabela Cristina Diniz Baruffi para o cargo de diretora técnica da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando recebimento em comissão

IND INDICAÇÃO 86/2025

Indica o nome do Sr. Carlos Roberto Alvisi Junior para o cargo de diretor técnico da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando recebimento em comissão

IND INDICAÇÃO 84/2025

Indica o nome do Sr. Breno Longobucco para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando recebimento em comissão

IND INDICAÇÃO 83/2025

Indica o nome do Sr. Gleison Cunha Soares para o cargo de presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND INDICAÇÃO 82/2025

Indica a Sra. Luiza Moreira Arantes de Castro para o cargo de diretora- geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 81/2025

Indica o Sr Onésimo Diniz Moreira para o cargo de diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 80/2025

Indica o Sr Wirley Rodrigues Reis para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto – Faop.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

IND Indicação 77/2024

Indica Carlos Alberto Arruda de Oliveira para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 76/2024

Indica Luciana Lopes Nominato Braga para o cargo de presidente da Fundação João Pinheiro – FJP.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

IND INDICAÇÃO 79/2024

Indica o Sr. Rodrigo de Faria Mendes para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão