Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Pastoral do Menor da Regional Leste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e para debater a atuação da entidade na proteção integral e no fortalecimento de políticas públicas voltadas aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o impacto e o custo da violência contra a mulher no Produto Interno Bruto do Estado e do País.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiros por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária pedido de providências para realização de estudos e avaliações técnicas sobre as características nutricionais, físico-químicas, sanitárias e de qualidade do alho importado, especialmente o proveniente da China e da Argentina, em comparação com o alho produzido no País, com vistas ao aprimoramento das informações disponíveis aos consumidores e das ações de fiscalização sanitária, contemplando os quesitos que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos ministros da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de informações acerca dos impactos das importações de alho provenientes da Argentina e da China sobre a cadeia produtiva nacional e da efetividade das medidas de defesa comercial atualmente vigentes, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária pedido de providências para realização de estudo técnico sobre a competitividade da cadeia produtiva nacional do alho em relação aos produtos provenientes da Argentina e da China, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços pedido de providências para fortalecimento da cadeia produtiva nacional do alho e aperfeiçoamento dos mecanismos de defesa comercial aplicáveis às importações do produto, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário especial da Receita Federal em Brasília (DF) pedido de informações acerca das importações de alho realizadas pelo País nos últimos 10 anos, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a expansão das Etapas 3 e 4 do Projeto Jaíba, seus impactos econômicos, sociais, ambientais e de infraestrutura para o Norte do Estado, bem como as perspectivas de investimento, geração de emprego, desenvolvimento regional e segurança hídrica.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santos Dumont pedido de providências para que promova a abertura imediata de mesa de negociação com o Sindicato dos Professores, Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont visando à apreciação e deliberação das pautas da campanha salarial de 2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
