Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que sejam destinados equipamentos de proteção individual para combate a incêndios florestais ao posto avançado da corporação no Município de Machado.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse público para o Estado a atividade de brigadista florestal e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre os cortes orçamentários no Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e sobre o critério utilizado para a diminuição do número de brigadistas do referido centro no Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre as medidas adotadas em relação a possíveis ocorrências de desmatamento, supressão irregular de vegetação nativa e incêndio na região do Córrego Santa Luzia, no Município de Santa Margarida.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão