Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação do programa estadual de incentivo à tecnologia no combate a incêndios florestais no Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca dos focos de incêndio recorrentes na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, que coincidem com áreas pretendidas por mineradoras, consubstanciadas na conclusão do Corpo de Bombeiros sobre as causas desses focos e no motivo da elevada frequência de registros de focos na região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa região.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG -pedido de informações sobre o andamento das investigações referentes aos incêndios que ocorreram no Estado nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que seja reforçada a fiscalização sobre a região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, para prevenir queimadas e para que sejam apuradas com agilidade as responsabilidades pelos incêndios ocorridos, em 2024, nessa região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca dos focos de incêndio recorrentes na região da Serra do Botafogo, em Ouro Preto, que coincidem com áreas pretendidas por mineradoras, consubstanciadas na conclusão do Corpo de Bombeiros sobre as causas desses focos e o motivo da elevada frequência de registros de focos na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância social e ambiental dos trabalhos prestados pelas brigadas de combate a incêndios florestais e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações aprovados pela comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o andamento das investigações referentes aos incêndios que ocorreram no Estado nos meses de julho, agosto e setembro de 2024.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a coibição de queimadas no Estado e a responsabilização dos autores.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a revisão do Decreto 48767, de 26/1/2024, visando à valorização das brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios florestais e sua inclusão no Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, conhecido como Força-Tarefa Previncêndio - FTP.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
