RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11048/2024
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/07/2026
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas, ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as notas taquigráficas da 19ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Indexação
Tramitação
06/11/2024
REMESSA DO OFÍCIO 2571 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BELO HORIZONTE - MG; COMANDANTE-GERAL DO CBMMG, BELO HORIZONTE - MG; COMANDANTE-GERAL DA PMMG, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-GERAL DO IEF, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, BELO HORIZONTE - MG; CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2571 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BELO HORIZONTE - MG; COMANDANTE-GERAL DO CBMMG, BELO HORIZONTE - MG; COMANDANTE-GERAL DA PMMG, BELO HORIZONTE - MG; DIRETOR-GERAL DO IEF, BELO HORIZONTE - MG; COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, BELO HORIZONTE - MG; CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, BELO HORIZONTE - MG.