Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a solução imediata dos problemas relacionados ao sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a solução imediata dos problemas relacionados ao sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar que os pontos facultativos oficialmente declarados pelo governador do Estado sejam observados no âmbito das escolas da rede estadual, de modo a garantir aos servidores do quadro administrativo o direito de usufruí-los; e para que, alternativamente, seja instituído mecanismo de compensação nas hipóteses em que esses servidores precisarem trabalhar nessas datas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar que os pontos facultativos oficialmente declarados pelo governador do Estado sejam observados no âmbito das escolas da rede estadual, de modo a garantir aos servidores do quadro administrativo o direito de usufruí-los; e para que, alternativamente, seja instituído mecanismo de compensação nas hipóteses em que esses servidores precisarem trabalhar nessas datas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os problemas apresentados pelo sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a resolução dos referidos problemas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os problemas apresentados pelo sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a resolução dos problemas apresentados pelo sistema de ponto digital implantado no Comando de Operações Especiais da Polícia Penal.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia – Sulot – da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a solução dos diversos problemas relacionados à implantação do ponto digital no Comando de Operações Especiais - Cope -, onde, em razão da escala de trabalho adotada, a modalidade apresenta falhas no registro de entrada e saída dos policiais penais e, com isso, ocasiona prejuízos financeiros em decorrência de supostas faltas, não geração de banco de horas e não compensação de horas trabalhadas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sulot - pedido de providências para a solução dos diversos problemas relacionados à implantação do ponto digital no Comando de Operações Especiais - Cope -, onde, em razão da escala de trabalho adotada, a modalidade apresenta falhas no registro de entrada e saída dos policiais penais e, com isso, ocasiona prejuízos financeiros em decorrência de supostas faltas, não geração de banco de horas e não compensação de horas trabalhadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para adoção das medidas necessárias à solução dos diversos problemas relacionados à implantação do registro de ponto digital no Presídio de Ouro Preto, que, segundo denúncias, apresenta falhas no registro de entrada e saída dos policiais penais, gerando prejuízos financeiros decorrentes de suposta falta, não geração de banco de horas e não compensação de horas trabalhadas, entre outros.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
