RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18470/2026
RQN 18470/2026
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Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação das novas exigências previstas na Norma Regulamentadora nº 1, especialmente em relação à gestão dos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com as novas exigências a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22005 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação das novas exigências previstas na Norma Regulamentadora nº 1, especialmente em relação à gestão dos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com as novas exigências a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Origem
RQC 22005 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação das novas exigências previstas na Norma Regulamentadora nº 1, especialmente em relação à gestão dos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com as novas exigências a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 138. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 25/6/2026.