RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22005/2026
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº 1, especificamente no tocante aos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com essa novidade a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº 1, especificamente no tocante aos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com essa novidade a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
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RQN 18470 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação do disposto na Norma Regulamentadora nº 1, especificamente no tocante aos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com essa novidade a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 18470 de 2026
Indexação
Tramitação