OFI OFÍCIO 10/2023
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 146/2021
PRE 146/2021
Agora
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Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2020.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
MSG MENSAGEM 124/2021
Encaminha a prestação de contas das ações executadas pela administração pública referentes ao exercício fiscal de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
PL PROJETO DE LEI 1167/2019
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2020.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23579 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 734/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: LEI 23364 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra