Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alessandra Ornellas Dias Coelho referente a dificuldades na emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em levantamento técnico das escolas da rede estadual de ensino afetadas por ondas de calor ou condições térmicas inadequadas, com a identificação das unidades e dos respectivos espaços do ambiente escolar atingidos; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a climatização adequada dessas unidades escolares, mediante a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos profissionais e dos estudantes da Escola Municipal Vila Ideal, no referido município, diante dos graves episódios de violência ocorridos em 2/7/2026.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Colegiado Escolar da Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, pedido de providências para que se manifeste formalmente sobre a implantação de unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar no prédio dessa escola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública na Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte, para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Educação e representantes do Comando-Geral da Polícia Militar, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Colegiado Escolar, a fim de debater os impactos da implantação de unidade do Colégio Tiradentes na escola e ouvir a comunidade escolar sobre a medida.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do § 4º do art. 37 da Resolução SEE nº 5.229, de 22/12/2025, a fim de garantir o direito a extensão da carga horária aos professores orientadores de aprendizagem que atuam nos centros estaduais de educação continuada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da demora na aprovação das vagas destinadas à contratação de professores de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas e outros profissionais de apoio à inclusão escolar, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para climatização adequada na Escola Estadual Doutor André Cortez Granero, em Guaxupé, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
