Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do número de pacientes que fazem uso do medicamento riluzol no âmbito do sistema público estadual de saúde, considerando sua indicação no tratamento da esclerose lateral amiotrófica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do número de pacientes que fazem uso do medicamento Riluzol no âmbito do sistema público estadual de saúde, considerando sua indicação no tratamento da esclerose lateral amiotrófica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 2.355/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, e para realizar consulta à população sobre essa matéria, sob a ótica do direito humano à saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado e sobre os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas emergenciais que assegurem a continuidade do tratamento de pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar eventual instabilidade no abastecimento regular do medicamento Riluzol.
Autoria: Comissão de Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do estoque, da aquisição e da distribuição do medicamento Riluzol no Estado; os motivos que ocasionaram a interrupção do fornecimento do referido medicamento; e as providências adotadas para regularizar o acesso ao mencionado medicamento, com a definição de prazos concretos; e seja encaminhado ao referido destinatário pedido de providências para assegurar a continuidade do tratamento aos pacientes com esclerose lateral amiotrófica enquanto perdurar a instabilidade no fornecimento regular do referido medicamento
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a carteira de identificação da pessoa com esclerose lateral amiotrófica - ELA - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Institui o registro de esclerose lateral amiotrófica - ELA -, de base populacional, no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 15083, de 2004, que dispõe sobre assentos preferenciais para pessoas com dificuldade de locomoção nos veículos de transporte coletivo intermunicipal. (Altera arts 1º a 4º, substituindo a expressão "pessoas com dificuldade de locomoção temporária ou permanente" por "pessoas com deficiência (temporárias ou permanentes), portadoras de AME (Atrofia Muscular Espinhal) ou ELA (esclerose lateral amiotrófica)", obrigando reserva de assento a acompanhante dessas pessoas e estendendo a obrigatoriedade a transporte aéreo, estabelecimentos culturais e esportivos.)
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
