Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que retire os terrenos da Epamig e do Instituto Cândido Tostes do projeto de lei que autoriza o Estado a alienar imóveis com vistas ao pagamento da dívida do Estado com a União.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências para a adoção de medidas de valorização dos empregados dessa empresa, assegurando-lhes melhores condições de trabalho; recomposição salarial de 27%, de acordo com o INPC acumulado desde 2018, ano em que houve a última recomposição; e abertura de concurso, realizado pela última vez em 2005.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências para que receba, nas próximas semanas, representantes da Associação de Pesquisadores da Epamig - Aspe -, do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramentos, Pesquisas, Perícias, Informações e Agentes Autônomos - Sintappi-MG - e da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Casa, para discutir os encaminhamentos da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 26/6/2025, com a finalidade de debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Epamig.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Especial de Governança das Estatais - Cege - da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede – pedido de providências para a implementação de um plano de cargos, carreiras e salário justo e motivador para pesquisadores e professores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – pedido de providências para que receba, nas próximas semanas, representantes da Associação de Pesquisadores da Epamig – Aspe –, do Sindicato dos Trabalhadores Ativos e Aposentados em Empresas de Assessoramentos, Pesquisas, Perícias, Informações e Agentes Autônomos – Sintappi-MG – e desta comissão, para discutir os encaminhamentos da 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 26/6/2025 com a finalidade de debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Epamig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – pedido de providências para a adoção de medidas de valorização dos empregados dessa empresa, assegurando-lhes melhores condições de trabalho; a recomposição salarial de 27%, de acordo com o INPC acumulado desde 2018, ano em que houve a última recomposição; e a abertura de concurso, realizado pela última vez em 2005.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Coordenadoria Especial de Governança das Estatais - Cege -, dessa secretaria, as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da Epamig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Especial de Governança das Estatais - Cege - da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede pedido de providências para a implementação de um plano de cargos, carreiras e salário, justo e motivador, para pesquisadores e professores da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - pedido de providências para que cumpra a Lei nº 24.838, de 2024, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, garantindo a seus trabalhadores e suas trabalhadoras o pagamento da ajuda de custo nos casos de licença-luto, licença para tratamento de saúde, licença- maternidade, licença à adotante e licença-paternidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que retire os terrenos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig – e do Instituto Cândido Tostes do projeto de lei que autoriza o Estado a alienar imóveis com vistas ao pagamento da dívida do Estado com a União.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
