Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a exigência de regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física - Cref - para que professores de educação física possam atuar na educação básica estadual, garantindo, assim, tratamento isonômico em relação aos demais docentes da rede.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a implementação de aulas de defesa pessoal nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a exigência de regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física - Cref - para que professores de educação física possam atuar na educação básica estadual, garantindo, assim, tratamento isonômico em relação aos demais docentes da rede.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
