RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17050/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que seja revogada a exigência de regularidade junto
ao Conselho Regional de Educação Física - Cref - para que professores de
educação física possam atuar na educação básica estadual, garantindo,
assim, tratamento isonômico em relação aos demais docentes da rede.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a exigência de regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física - Cref - para que professores de educação física possam atuar na educação básica estadual, garantindo, assim, tratamento isonômico em relação aos demais docentes da rede.
Proposições relacionadas
RQN 14041 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revogada a exigência de regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física - Cref - para que professores de educação física possam atuar na educação básica estadual, garantindo, assim, tratamento isonômico em relação aos demais docentes da rede.
Proposições relacionadas
RQN 14041 de 2025
Indexação
Tramitação