PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2019
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5578 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado referentes ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5578 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Aprova as contas do governador do Estado referentes ao exercício de 2015.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5525 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2015)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: LEI 21447 2014 - LEI ORDINÁRIA