Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a construção de 127 subestações de energia pela companhia, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com convidados os prejuízos que os consumidores mineiros estão sofrendo diante da falta de pagamento por parte da empresa ViagensPromo a várias agências de turismo do Estado, o que tem ocasionado cancelamentos de pacotes de viagens e enorme transtorno financeiro ao setor.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, ao governador do Estado e à Casa Civil da Presidência da República pedido de providências para que o referido município, o Estado e a União rompam as relações comerciais com o Estado de Israel, em especial para o fornecimento de equipamentos e insumos de saúde.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Rejeitado
Institui a política estadual de diretrizes para o incentivo às feiras do produtor rural.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a manutenção do benefício fiscal relativo ao ICMS incidente nas operações realizadas por cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Institui o Protocolo Antirracista, de observância obrigatória pelos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas, para prevenção e enfrentamento do racismo e da discriminação racial e proteção às vítimas no Estado
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 22.460, de 20 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelas comunidades terapêuticas no Estado, para instituir medidas de prevenção e tratamento da dependência de nicotina nessas instituições.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor acerca da redução da quantidade, do peso, do volume ou do número de unidades de produtos comercializados no varejo.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
