Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao seu ecossistema.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede no Município de Dom Joaquim.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: LEI 22904 2018 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL.)

Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Situação: LEI 21351 2014 - LEI ORDINÁRIA