PL PROJETO DE LEI 2549/2021
Declara de utilidade pública a Ong Comunitária Esportiva de Dom
Joaquim - OCEDJ - , com sede no Município de Dom Joaquim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23982 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23982 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2021
Proposição de Lei PRL 24949 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Joaquim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2021
Proposição de Lei PRL 24949 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Joaquim.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23982 publicada no Diário do Executivo em 24/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23982 publicada no Diário do Executivo em 24/11/2021.
29/10/2021
Ofício 2766 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24949 2021 para sanção. Data do envio: 29/10/2021. Data máxima para sanção: 25/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2021, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2766 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24949 2021 para sanção. Data do envio: 29/10/2021. Data máxima para sanção: 25/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2021, pág 8.
28/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 113.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 113.
23/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
23/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mauro Tramonte, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
25/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 93.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2021, pág 93.
16/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Henrique.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17. Recebido na ELJ em 16/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17. Recebido na ELJ em 16/6/2021.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
17/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2021.