PL PROJETO DE LEI 4557/2017
Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Graças de
Dom Joaquim, com sede no Município de Dom Joaquim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22904 2018 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22904 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2017
Proposição de Lei PRL 23835 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Joaquim.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/09/2017
Proposição de Lei PRL 23835 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Dom Joaquim.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22904 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22904 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23835 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23835 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 10.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 211.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 211.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
07/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 93.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 93.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 122. Recebido na SAU em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 122. Recebido na SAU em 27/11/2017.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
30/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/9/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 1/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/9/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 1/9/2017.