Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o potencial econômico para o Estado da criação de jogos eletrônicos e outros produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes pelo Estado e da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fortalecimento da Escola de Saúde Pública, que deverá implementar as ações que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a criação da Escola de Educação Permanente e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, que deverá implementar as ações que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam apurados os fatos relacionados às denúncias de uso desproporcional da força e de violações de direitos contra trabalhadores da educação da rede municipal de Belo Horizonte durante as manifestações realizadas no dia 2/6/2026.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Corregedoria da Guarda Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam apurados os fatos relacionados às denúncias de uso desproporcional da força e de violações de direitos durante as manifestações realizadas no dia 2/6/2026, por trabalhadores da educação da rede municipal de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o risco de desapropriação e a intolerância religiosa institucional enfrentados pelo Ilê Asé Danladeji, situado no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.508/2026, que institui, no âmbito do Estado, o Dia do Estado Laico, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Assegura aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes o direito de vedarem a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará e à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Sabará pedido de providências para que apurem as circunstâncias da interrupção da seletiva estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, realizada em 11/4/2026, no Parque Ana Lúcia, e adotem as medidas necessárias à garantia do livre exercício das manifestações culturais no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
