Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas  da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, por meio da auditoria técnica da Aecom do Brasil, sejam realizados estudos sobre a qualidade do ar e a poluição sonora no Município de Itabira, em especial com relação aos poluentes atmosféricos e aos ruídos produzidos pelas atividades minerárias da empresa Vale S.A.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que realize estudo, às expensas  da Vale S.A., acerca dos impactos das atividades minerárias da empresa na saúde física e mental da população do Município de Itabira, tendo em vista os relatos dos participantes da 17ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 30/5/2025, que debateu os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, nesse município.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações acerca das medidas que estão sendo adotadas para mitigar as emissões atmosféricas, os ruídos e as vibrações decorrentes da movimentação de máquinas e equipamentos no sistema minerário da Vale S.A. no Município de Itabira.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto de destinação da área pública de titularidade da União, correspondente ao antigo ramal ferroviário de Águas Claras, situada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado