Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação, tipo totem, no destacamento da PMMG do Município de Dom Joaquim.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação tipo totem no destacamento da PMMG no Município de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos, os danos e os efeitos socioambientais da atividade minerária da Anglo American, em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim, sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, com danos ao seu ecossistema.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos e os danos socioambientais da atividade minerária da Anglo American em Conceição do Mato Dentro e em Dom Joaquim e as negociações a respeito do plano de reassentamento das pessoas residentes na zona de autossalvamento da barragem de rejeitos da mineradora.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o impacto do Projeto Serpentina, da empresa Vale S.A., nos povos e comunidades tradicionais de Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Morro do Pilar, Carmésia, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Sebastião do Rio Preto, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Maria de Itabira, Nova Era e Antônio Dias.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Ong Comunitária Esportiva de Dom Joaquim - OCEDJ - , com sede no Município de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23982 2021 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Motorista José Viana à Rodovia MG229, que liga o Município de Conceição do Mato Dentro ao de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Dom Joaquim o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 23239 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede no Município de Dom Joaquim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 22904 2018 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Prefeito Bruno Pires Carneiro ao trecho da Rodovia MG-229, do Km 1 ao Km 28.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22412 2016 - Lei Ordinária
