Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3884/2025

Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3799/2025

Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3801/2025

Institui o Dia Estadual dos Muladeiros.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3803/2025

Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura muladeira como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13406/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11240/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11170/2025

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5986/2023

Requerem seja realizada visita às Comunidades Taquaraçu e Coqueiro de Espinho, no Município de Moeda, para verificar a necessidade de adoção de medidas para proteção dos modos de vida tradicionais e da cultura dessas populações, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2303/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Folclórico Caboclinhos do Município de Turmalina.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2024/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e imaterial do Estado de Minas Gerais as benzedeiras e os benzedeiros, bem como o ato de benzer.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra