Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos; e seja encaminhado à Secult pedido de informações sobre a avaliação de propostas culturais e a análise de recursos administrativos no âmbito do referido edital, especialmente em relação à proposta de Flávio Roberto dos Reis, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de inconsistências administrativas identificadas no Edital FEC nº 4/2025 - Saberes Gerais - Prêmio Mestres e Mestras dos Saberes e Ofícios Populares e Tradicionais, especialmente quanto à avaliação de propostas culturais e à análise de recursos administrativos.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais em Uruana de Minas pedido de providências para a criação de um centro de empreendedorismo nesse município, com o objetivo de subsidiar a produção e a comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de incentivo à cultura digital e audiovisual e de valorização da cultura mineira tradicional.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Anexado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Boi da Manta realizada no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Anexado