RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15275/2025
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3801 2025, que institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
22 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3977/2025
PL 3977/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3884/2025
PL 3884/2025
Agora
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Institui a Medalha Mestre do Saber Popular.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3803/2025
PL 3803/2025
Agora
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Dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura muladeira como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3801/2025
PL 3801/2025
Agora
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Institui o Dia Estadual dos Muladeiros.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3799/2025
PL 3799/2025
Agora
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Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
3 a favor
1 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13406/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11240/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que retome o fomento à cultura "hip-hop" e o prêmio Canela Fina.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11170/2025
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que promova a inclusão, nos cadastros do patrimônio cultural da instituição, de formulários para a identificação e o inventário dos artistas de grafite do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5986/2023
Requerem seja realizada visita às Comunidades Taquaraçu e Coqueiro de Espinho, no Município de Moeda, para verificar a necessidade de adoção de medidas para proteção dos modos de vida tradicionais e da cultura dessas populações, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no dia 16/10/2023, no Monumento Natural Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado