Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 11.265, de 4 de novembro de 1993, que dispõe sobre os Programas de Construção e Reforma de unidades habitacionais populares em zona rural e dá outras providências. (Inclui, entre os princípios dos programas de construção e reforma de moradias populares rurais, a priorização de habitações que respeitem a cultura e os modos tradicionais de vida das comunidades beneficiadas.)
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que promova, no âmbito do ensino médio, a participação de estudantes em iniciativas educacionais e culturais voltadas à valorização da cultura local, à formação cidadã e ao enfrentamento de preconceitos e discriminações, com apoio de entidades públicas e privadas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, estruture e lance editais, no âmbito da Política Estadual de Cultura Viva, orientados à promoção da inclusão produtiva e à contribuição para a erradicação da miséria; e para que amplie as ações de formação e capacitação de agentes culturais e sociais nos territórios prioritários.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual das Veredas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a realização de consulta pública acerca do Projeto de Lei nº 5.825/2026, que institui o Dia Estadual das Veredas, de sua autoria, com vistas a garantir ampla participação da sociedade civil e dos setores interessados na discussão da matéria.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Cultural Palmares pedido de providências para o reconhecimento das comunidades de Castro, Embaúba, Limoeiro e Vila Santa Efigênia, no Município de Mariana, como comunidades remanescentes de quilombo.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, cultural e social do movimento Clube da Esquina para a defesa da democracia, da liberdade de expressão, da diversidade cultural e dos direitos humanos no Estado e no País, bem como sua contribuição para a valorização da cultura popular, da identidade mineira e da produção artística comprometida com a justiça social e a cidadania.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a valorização da cultura popular e dos artistas locais e regionais nos eventos custeados ou apoiados pelo poder público estadual.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Anexado
