Projeto de Lei Nº 5908/2026
Altera a Lei nº 11.265, de 4 de novembro de 1993, que dispõe sobre os Programas de Construção e Reforma de unidades habitacionais populares em zona rural e dá outras providências. (Inclui, entre os princípios dos programas de construção e reforma de moradias populares rurais, a priorização de habitações que respeitem a cultura e os modos tradicionais de vida das comunidades beneficiadas.)
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Altera a Lei nº 11.265, de 4 de novembro de 1993, que dispõe sobre os Programas de Construção e Reforma de unidades habitacionais populares em zona rural e dá outras providências. (Inclui, entre os princípios dos programas de construção e reforma de moradias populares rurais, a priorização de habitações que respeitem a cultura e os modos tradicionais de vida das comunidades beneficiadas.)
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