Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

91 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15725/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a viabilização de mecanismos de captação e destinação de recursos voltados à gestão administrativa do Instituto Auguste de Saint-Hilaire - Iashi; para a realização de ações estruturantes de manutenção, implantação da sinalização turística interpretativa e de segurança do Caminho de Saint-Hilaire; e para apoio aos projetos associados à promoção dos territórios, garantindo-se uma experiência de visitação segura, informativa e sustentável. 

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15726/2025

Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15727/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que reconheça o Caminho de Saint-Hilaire como rota turística prioritária do Estado, de modo a garantir a coordenação das políticas de desenvolvimento, expansão, estruturação, promoção e integração territorial nos municípios que compõem o percurso. 

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18826/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para a viabilização de mecanismos de captação e destinação de recursos voltados à gestão administrativa do Instituto Auguste de Saint-Hilaire - Iashi; para a realização de ações estruturantes de manutenção, implantação da sinalização turística interpretativa e de segurança do Caminho de Saint-Hilaire; e para apoio aos projetos associados à promoção dos territórios, garantindo-se uma experiência de visitação segura, informativa e sustentável. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18825/2025

Requer seja encaminhado à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur - pedido de providências para a promoção de ações de apoio técnico e estratégico para a consolidação da rota turística Caminho de Saint-Hilaire por meio da qualificação da oferta turística e estruturação de produtos voltados ao público internacional, incluindo-se a divulgação promocional da rota nos canais oficiais da Embratur.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18824/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que reconheça o Caminho de Saint-Hilaire como rota turística prioritária do Estado, de modo a garantir a coordenação das políticas de desenvolvimento, expansão, estruturação, promoção e integração territorial nos municípios que compõem o percurso. 

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18143/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à Delegacia de Polícia Civil do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de, pelo menos, três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14900/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para destinação de uma nova viatura VTR 4x4 à delegacia da PCMG do Município de Conceição do Mato Dentro e para ampliação de seu efetivo, com a nomeação de pelo menos três investigadores e dois escrivães, de modo a fortalecer as ações da instituição e garantir maior eficiência e segurança à população.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14753/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a trilha Caminho de Saint Hilaire.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11945/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Conceição do Mato Dentro pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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