RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21136/2026
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Conceição do Mato Dentro pedido de informações sobre o prosseguimento das negociações relativas à Ação Civil Pública nº 0003964-94.2018.8.13.0175 e à Condicionante nº 50, ambas vinculadas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American, tendo em vista o resultado da assembleia realizada com as comunidades atingidas em 23/4/2026, na qual os atingidos se posicionaram contrariamente à negociação conjunta dos referidos procedimentos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Conceição do Mato Dentro pedido de informações sobre o prosseguimento das negociações relativas à Ação Civil Pública nº 0003964-94.2018.8.13.0175 e à Condicionante nº 50, ambas vinculadas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American, tendo em vista o resultado da assembleia realizada com as comunidades atingidas em 23/4/2026, na qual os atingidos se posicionaram contrariamente à negociação conjunta dos referidos procedimentos.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao promotor de justiça de Conceição do Mato Dentro pedido de informações sobre o prosseguimento das negociações relativas à Ação Civil Pública nº 0003964-94.2018.8.13.0175 e à Condicionante nº 50, ambas vinculadas ao empreendimento Minas-Rio, da Anglo American, tendo em vista o resultado da assembleia realizada com as comunidades atingidas em 23/4/2026, na qual os atingidos se posicionaram contrariamente à negociação conjunta dos referidos procedimentos.
Indexação
Tramitação