Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 17.110, de 1º de novembro de 2007, que dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Estrada Cênica da Cordilheira do Espinhaço, denominada Rota Cênica, para o impulsionamento do turismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho dos Escravos, localizado no Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Bahia-Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para o levantamento de dados e a organização de pesquisas históricas com vistas a incluir o Município de Guaraciaba na rota turística da Estrada Real.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
