RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16000/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Estrada Real para o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Estrada Real para o turismo do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da valorização do trabalho desenvolvido no turismo, na gastronomia e na economia criativa dos municípios da região do Circuito Veredas do Paraopeba para a expansão do desenvolvimento econômico local.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o potencial econômico para o Estado da criação de jogos eletrônicos e outros produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes pelo Estado e da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e dos demais sítios arqueológicos localizados na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a preservação e a valorização do patrimônio cultural ali existente.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre as ações desenvolvidas para a proteção do Grande Abrigo de Santana do Riacho e dos demais sítios arqueológicos localizados na região da Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, bem como para a preservação e a valorização do patrimônio cultural ali existente.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Presidência da República pedido de providências para que seja dado andamento, na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, ao reconhecimento das estâncias hidrominerais de Caldas, Poços de Caldas e Águas do Prata como patrimônio mundial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado