RQC 15430 de 2025 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

15430/2025 Requerimento de Comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado no Município de Santana do Riacho, bem como a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico o referido bem.

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Beatriz Cerqueira
PT

Informações gerais

Local Comissão de Cultura

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2025

Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado no Município de Santana do Riacho, bem como a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico o referido bem.

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