Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5098/2026

Institui o Programa Cultura e Turismo Integrados no Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2991/2024

Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando votação em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7713/2024

Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na  Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 342/2019

Institui a política de proteção de bens de interesse cultural em face da implantação, instalação e ampliação de antenas de telefonia celular, rádio, televisão e equipamentos similares no Estado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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