Lei nº 25.993, de 20/07/2026
Dispõe sobre a instituição da Rota do Rosário no Estado.
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Relevância Norma básica
Indexação
Resumo A norma institui a Rota do Rosário no Estado, formada por percursos de devoção relacionados às manifestações do Rosário e à ancestralidade e à memória dos povos negros, e estabelece diretrizes para a preservação e a valorização de seus bens culturais, tradições, saberes e territórios, para a garantia da liberdade religiosa e para a promoção do turismo cultural e de base comunitária.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 21/07/2026 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Indexação
Resumo A norma institui a Rota do Rosário no Estado, formada por percursos de devoção relacionados às manifestações do Rosário e à ancestralidade e à memória dos povos negros, e estabelece diretrizes para a preservação e a valorização de seus bens culturais, tradições, saberes e territórios, para a garantia da liberdade religiosa e para a promoção do turismo cultural e de base comunitária.
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