RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14753/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a trilha Caminho de Saint Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3911/2025
PL 3911/2025
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a permissão para o transporte de bicicletas nos veículos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros em trânsito pelo Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12299/2025
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8413/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3316/2025
Confere ao Município de Araxá o título de Capital Estadual de Mountain Bike.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 25361 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
7 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6773/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para dar celeridade às investigações do acidente envolvendo uma "van" e 15 ciclistas em Paraopeba, em 30/4/2024, resultando na morte de um dos ciclistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4899/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de criação das Rotas Mineiras das Bikes, diante do crescimento do cicloturismo no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1319/2023
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 25083 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3107/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3108/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da BR-356, principalmente após o Km 4, próximo à Curva do Ponteio, entre o BH Shopping e a Copasa, com vistas a trazer maior segurança aos seus usuários, principalmente aos ciclistas que ali trafegam e sentem-se inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via e a falta de sinalização adequada para o trecho.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado