Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da BR-356, principalmente após o Km 4, próximo à Curva do Ponteio, entre o BH Shopping e a Copasa, com vistas a trazer maior segurança aos seus usuários, principalmente aos ciclistas que ali trafegam e sentem-se inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via e a falta de sinalização adequada para o trecho.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Acrescenta o inciso V ao art 2º e os incisos IX, X e XI ao art 3º da Lei 16939, de 16 de agosto de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais. (Dispõe sobre medidas para garantir segurança de ciclistas.)

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. - BHTrans - pedido de providências para que, no novo projeto sobre o trânsito de bicicletas na orla da Lagoa da Pampulha, a ser licitado, seja destinada área específica para a circulação de ciclistas de alta performance, considerando solicitação apresentada durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à PBH e à BHTrans o "link" para a referida audiência pública. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a implementação de ações que visam à prevenção de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias estaduais, notadamente nas rodovias que possuem extensão na RMBH, como a LMG-800, na altura do Município de Lagoa Santa, trecho com grande volume de praticantes do ciclismo.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado