Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Mineiro de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e ao titular da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre o prazo para realização do estudo eletrofisiológico terapêutico ou ablação de taquicardia por reentrada nodal em paciente internado nesse estabelecimento de saúde, especificamente do paciente Ruan Davidson dos Santos, oriundo de Montes Claros, que já se deslocou por duas vezes até o referido estabelecimento, permanecendo internado enquanto aguarda a autorização do tratamento, salientando-se que a demora nesse processo tem gerado dificuldades para o paciente e sua família, além de aumentar os custos da internação sem que haja resolução do problema.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui no Estado o mês Maio Vermelho, de conscientização e prevenção de doenças cardiovasculares.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25505 2025 - Lei Ordinária
Altera o art 1º da Lei nº 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22829 2018 - Lei Ordinária
