Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2868/2021

Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho do Município de Crucilândia que especifica.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2007

ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2003

ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)

Situação: ARQUIVADO