PL PROJETO DE LEI 259/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Recicladores de Crucilândia e Região - ARC -, com sede no Município de Crucilândia.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24425 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Recicladores de Crucilândia e Região - ARC -, com sede no Município de Crucilândia.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24425 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho do Município de Crucilândia que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 24048 2022 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA CRUCILANDENSE SANTA CECÍLIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 14651 2003 - LEI ORDINÁRIA