PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22/2003
ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993,
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE
JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
(INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PLC 3 de 2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CRUCILÂNDIA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2003
Proposições relacionadas
PLC 3 de 2007
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CRUCILÂNDIA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 3 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 3 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 30/6/2003.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA AMR EM 30/6/2003.
30/04/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
22/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/4/2003, PÁG 38 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/4/2003.