PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2007
ALTERA O ART. 7 DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 14 DE JANEIRO DE 1993,
COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 10 DE
JANEIRO DE 2002, QUE ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
(INCLUI O MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA NA COMPOSIÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PLC 22 de 2003
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ESTABELECIMENTO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CRUCILÂNDIA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 63 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2007
Origem
PLC 22 de 2003
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ESTABELECIMENTO, COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, COLAR METROPOLITANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, CRUCILÂNDIA.
Legislação citada LCP 26 1993 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 63 2002 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
22/03/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2007, PÁG 58 COL 1.
12/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
06/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 25 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2007, PÁG 25 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2007.