Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação de serviços de alta complexidade, com ênfase em cirurgia cardiovascular, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão do projeto-piloto SUS Escolha, implementado no Norte de Minas Gerais, para todo o Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as filas de espera para cirurgias eletivas no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas no Hospital Cristiano Machado, no Município de Sabará, e os motivos do atual déficit produtivo, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os serviços de neurocirurgia em funcionamento no Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de pessoas que aguardam vaga para a realização de cirurgias eletivas no Estado, discriminando o tipo de cirurgia e a respectiva região intermediária de saúde, e sobre as ações adotadas pela secretaria de que é titular para a redução dessa fila.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - e o treinamento e a qualificação dos profissionais que farão uso dessa técnica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias de realização de cirurgias plásticas faciais por profissionais dentistas de maneira irregular e sem normatização que autorize essa prática.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essa condição; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
