Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a atenção à saúde das mulheres diagnosticadas com CID N95 (menopausa e outras condições relacionadas), com dados relativos aos últimos cinco anos, discriminados pelos critérios de raça/cor, faixa etária e por município, especificando-se o número de mulheres que foram diagnosticadas com essas condições; o número de mulheres trabalhadoras que foram diagnosticadas com osteoporose (CID M80 a M82); o número de mulheres submetidas a cirurgias de histerectomia e ooforectomia; os tratamentos, os medicamentos e os procedimentos de acompanhamento que estão sendo ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como o fluxo de acesso a esses tratamentos no Estado; e o número de mulheres que foram diagnosticadas com menopausa precoce e menopausa tardia no Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminados por tipo e por região.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as iniciativas promovidas por esse órgão para reduzir o tempo de espera na realização de cirurgias eletivas no Estado, em especial na área de oncologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a regulação, o acesso e a equidade regional das cirurgias no SUS, em especial na área de oncologia.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Altera a Lei 16280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando diligência em comissão