Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e sobre a possibilidade de sua reabertura.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems - e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass - pedido de providências para que seja incluída, na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS -, em âmbito nacional, a mastectomia preventiva para pessoas que preencham os critérios médicos estabelecidos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o motivo do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e sobre a possibilidade de sua reabertura.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre os critérios técnicos e administrativos utilizados para determinar o fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, considerando que o hospital tem capacidade para realizar procedimentos cirúrgicos que não dependem do aparelho intensificador de imagem danificado, o que poderia contribuir para desafogar o Hospital João XXIII, que assumiu toda a demanda de cirurgias complexas anteriormente realizadas no Hospital Maria Amélia Lins.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Proíbe a realização de hormonioterapia, intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o funcionamento do sistema de regulação, em âmbito estadual, do atendimento ambulatorial em transgeneralidade e processo transexual ofertado pelo Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, indicando se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre a oferta de cirurgias de redesignação sexual em hospitais do Estado, de que constem os nomes dos hospitais que oferecem essa cirurgia; endereço; descrição dos procedimentos cirúrgicos disponíveis em cada hospital; e os requisitos para acessar esse serviço, inclusive se há algum processo de encaminhamento ou de triagem
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda ("deep brain stimulation - DBS") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
