Requer seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata em Minas Gerais, em face de demanda apresentada pela Atópicos Brasil.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências. (Acrescenta incisos XIV a XIX.)

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Arquivado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO NAQUELES SUBVENCIONADOS PELO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB

Situação: REJEITADO