Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades da empresa mineradora Embrapa, na Serra do Curral, em Belo Horizonte e a repercussão dessas operações no meio ambiente como também na vida das comunidades da região.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à mina Granja Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. - Empabra -, na Serra do Curral, no Município de Belo Horizonte, para averiguar atividade de extração mineral ilegal.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô de Belo Horizonte pedido de informações acerca das obras da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, consubstanciadas em relatório que se esclareça o seguinte: os dados que foram coletados pela empresa que fez o cadastramento das famílias, inclusive a faixa de renda dessas famílias; quanto tempo durou esse procedimento e se foi feito pela empresa Bicho do Mato; se há entre as famílias a serem removidas remanescentes de ex-ferroviários que habitam a área há décadas; o número de famílias a serem removidas que estão inscritas no CadÚnico; o responsável pelas remoções à direita e à esquerda da via férrea; se a Urbel foi consultada, considerando que, no local da obra, há áreas inscritas no Plano Diretor de Belo Horizonte como Zona Especial de Interesse Social ou Área Especial de Interesse; o critério usado para indenizações das famílias e se o valor das indenizações é suficiente para assegurar uma moradia igual ou melhor para as famílias e em região próxima; se a Metrô BH tem realizado reuniões públicas e ampliadas com os moradores cadastrados para remoção e os moradores do entorno da área que será afetada pelas obras; se tem havido interlocução sobre a obra com a Prefeitura de Belo Horizonte; o tratamento urbanístico que será dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; a faixa de domínio da área e a delimitação da faixa de obras; a fase em que está o projeto dessa obra e os profissionais que realizaram esse trabalho; o nome da empresa que está executando o projeto; a extensão total da obra e em quais locais serão instaladas as estações; se há previsão de linha dupla em todo o trecho; se a antiga Estação Gameleira, localizada entre a Avenida Amazonas e a Tereza Cristina, será preservada; se haverá integração entre a estação de metrô do Barreiro e a Estação Barreiro, do Sistema BHBus; se haverá conflito entre a obra de duplicação da linha férrea e as obras da nova avenida a ser construída pela prefeitura entre as Avenidas Amazonas e Tereza Cristina, passando pela Comunidade Cabana do Pai Tomás.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-executivo da VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de informações acerca das centenas de famílias cujas casas foram seladas para sofrerem despejo em função do projeto do traçado da Linha 2 do Metrô de Belo Horizonte, esclarecendo-se se a empresa irá participar do processo de implementação da Linha 2 do metrô e se é responsável por esse processo; se já tem definida, com precisão, a faixa de domínio da área; o tratamento urbanístico dado às áreas ao redor dos muros a serem construídos para segregação das linhas do metrô; e se a empresa terá responsabilidade de indenizar as famílias removidas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao local em que será construída a Linha 2 do metrô, nas intermediações dos Bairros Gameleira e Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições das famílias que serão removidas para a realização da obra.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei n° 2144 2023, que objetiva reconhecer a relevância ambiental e cultural da Mata do Havaí e do Córrego Cercadinho, em Belo Horizonte. Este é um encaminhamento da visita técnica realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 12 de abril de 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto da dissolução da Associação BDMG Cultural para a política pública de cultura de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Assistência Social, Segurança, Alimentação e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações sobre a elaboração do Plano Operativo de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município, destacando os atores envolvidos e suas responsabilidades.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada visita ao Hospital da Polícia Militar, no Município de Belo Horizonte, para verificar "in loco" a prestação dos serviços de saúde, em termos qualitativos e quantitativos, aos policiais militares e bombeiros militares do Estado e seus dependentes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
