Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinado efetivo policial à Delegacia de Polícia Civil de Ataleia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reparação dos aparelhos de ar-condicionado da unidade da PMMG no Município de Ataléia e destinação de um aparelho etilômetro para uso do destacamento local, reforçando a infraestrutura da unidade e ampliando sua capacidade de atuação em benefício da segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para reparação dos aparelhos de ar condicionado da unidade da PMMG no Município de Ataleia e destinação de um aparelho etilômetro para uso do destacamento local, reforçando a infraestrutura da unidade e ampliando sua capacidade de atuação em benefício da segurança pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja destinado efetivo policial à Delegacia de Polícia Civil de Ataleia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o fomento ao turismo no Circuito das Pedras Preciosas.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20264 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE POTERRÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19905 2011 - LEI ORDINÁRIA
