PL PROJETO DE LEI 2280/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DE
POTERRÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ATALÉIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19905 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19905 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposição de Lei PRL 20834 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ATALÉIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2011
Proposição de Lei PRL 20834 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ATALÉIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
12/12/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19905 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19905 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/12/2011.
02/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3442 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20834 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3442 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20834 PARA SANÇÃO.
30/11/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 70 COL 2.
03/11/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/11/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/11/2011.
19/10/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/10/2011, PÁG 68 COL 1.
05/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 2.
22/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
20/09/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2011, PÁG 189 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 21/9/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2011, PÁG 189 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 21/9/2011.
16/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
09/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/8/2011, PÁG 56 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/8/2011.